Proposta apresentada
Ver o registro oficial
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4017/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Cria o Dia e a Semana Nacional da Segurança Pública Cidadã, e dá outras providências".
Institui o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã e a Semana Nacional da Segurança Pública Cidadã.
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4017/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Cria o Dia e a Semana Nacional da Segurança Pública Cidadã, e dá outras providências".
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4823/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4017/2023.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.017, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.017-B/2023).