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PósUrnaProjetos
ArquivadoPL 3941/2004

Linha do tempo

Altera disposições da Lei nº 10.826, de 2003 (Estatuto do Desarmamento).

  1. Apresentação

    08/07/2004

  2. Comissões

    03/08/2004 a 18/12/2009

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 240 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

      Documento oficial(abre em nova aba)
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  3. Plenário da Câmara

    10/03/2010 a 17/02/2011

    7 eventos nesta fase
  4. Comissões

    07/03/2013 a 11/08/2015

    31 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    11/08/2015

    1 evento nesta fase
  6. Comissões

    12/08/2015 a 22/02/2019

    12 eventos nesta fase
  7. Plenário da Câmara

    09/12/2024 a 11/12/2024

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 6903/2017,do Sr. Paulo Teixeira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7885/2017.

    2. PLEN · Plenário

      Prejudicada: o tema foi aprovado em outro projeto

      Ver o registro oficial

      Prejudicialidade (Plenário)

      Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.433, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

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