Proposta apresentada
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Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3839/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional".
Reconhece o hip-hop como manifestação da cultura nacional.
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3839/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional".
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3408/2026,do Sr. Pastor Henrique Vieira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3839/2024.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.839, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.839-B/2024).