Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Virou leiPL 3792/2019

Linha do tempo

Cria o selo Empresa Amiga da Mulher.

  1. Apresentação

    02/07/2019

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 3792/2019, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Dispõe sobre a criação de selo de qualidade para empresa que não tenha dentre os seus administradores agressores de violência doméstica e familiar.NOVA EMENTA: Cria o selo Empresa Amiga da Mulher".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    15/07/2019 a 09/12/2022

    20 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    14/12/2022 a 15/12/2022

    6 eventos nesta fase
  4. Comissões

    15/12/2022 a 20/12/2022

    2 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    20/12/2022 a 28/02/2023

    5 eventos nesta fase
  6. Comissões

    28/02/2023

    2 eventos nesta fase
  7. Plenário da Câmara

    28/02/2023 a 08/03/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.792, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    + 24 eventos sem destaque
  8. Senado Federal

    08/03/2023 a 13/03/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.792-A/2019).

    + 3 eventos sem destaque
  9. Comissões

    13/03/2023 a 17/03/2023

    2 eventos nesta fase
  10. Sanção presidencial

    05/09/2023 a 27/09/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Recebido Ofício nº 807/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 3792/2019.

      Documento oficial(abre em nova aba)
    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 14682/2023. DOU 21/09/2023 PÁG 04 COL 02.

    + 1 evento sem destaque