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Virou leiPL 3635/2023

Linha do tempo

Cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno.

  1. Apresentação

    28/07/2023 a 02/08/2023

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 3635/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Iza Arruda (MDB-PE), que: "Cria o Selo “Empresa Amiga da Amamentação”.NOVA EMENTA: Cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    03/08/2023

    2 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    03/08/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.635, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    + 19 eventos sem destaque
  4. Senado Federal

    03/08/2023 a 08/08/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.635-A/2023).

    + 4 eventos sem destaque
  5. Sanção presidencial

    05/09/2023 a 26/09/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Recebido Ofício nº 809/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 3635/2023.

      Documento oficial(abre em nova aba)
    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 14683/2023. DOU 21/09/2023 PÁG 04 COL 02.

    + 1 evento sem destaque