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Tramita junto com outroPL 3580/2020

Linha do tempo

Inclui o Rio Grande do Norte e a Paraíba na área de atuação da Companhia Vale do Rio Doce - CODEVASF. modificando a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974.

  1. Apresentação

    01/07/2020

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 3580/2020, pelo Deputado Benes Leocádio (REPUBLIC/RN), que "Inclui o Rio Grande do Norte e a Paraíba na área de atuação da Companhia Vale do Rio Doce – CODEVASF., modificando a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Plenário da Câmara

    14/07/2020 a 03/11/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1378/2020,do Sr. Arthur Lira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4850/2019.

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