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Tramita junto com outroPL 3549/2019

Linha do tempo

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para determinar que uma das aulas semanais de Educação Física na Educação Básica seja destinada ao ensino de alguma modalidade de luta corporal às alunas

  1. Apresentação

    17/06/2019 a 08/07/2019

    1. SEPRO(SGM) · Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 3549/2019, pelo Deputado Alexandre Frota (PSL/SP), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para determinar que uma das aulas semanais de Educação Física na Educação Básica seja destinada ao ensino de alguma modalidade de luta corporal às alunas".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    08/07/2019 a 26/05/2025

    2 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    18/03/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

    + 1 evento sem destaque
  4. Comissões

    15/04/2026

    1 evento nesta fase