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Tramita junto com outroPL 3500/2020

Linha do tempo

Estabelece a obrigatoriedade de oferecer quadras poliesportivas cobertas nas escolas da Educação Básica da rede pública de ensino.

  1. Apresentação

    25/06/2020 a 08/12/2020

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 3500/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Estabelece a obrigatoriedade de oferecer quadras poliesportivas cobertas nas escolas da Educação Básica da rede pública de ensino".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    26/05/2025

    1 evento nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    18/03/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

    + 1 evento sem destaque
  4. Comissões

    15/04/2026

    1 evento nesta fase