Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
No SenadoPL 3472/2023

Linha do tempo

Altera a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, para estabelecer a validade indeterminada do laudo médico que atestar o diagnóstico de diabetes mellitus tipo 1 (DM1).

  1. Apresentação

    07/07/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 3472/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) em âmbito nacional".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    04/08/2023 a 20/08/2025

    22 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    21/08/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4231/2023,do Sr. Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5873/2023.

    + 2 eventos sem destaque
  4. Comissões

    26/08/2025

    1 evento nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    09/09/2025 a 16/09/2025

    2 eventos nesta fase
  6. Comissões

    16/09/2025

    2 eventos nesta fase
  7. Plenário da Câmara

    07/10/2025 a 21/10/2025

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.472, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

    + 9 eventos sem destaque
  8. Senado Federal

    21/10/2025 a 24/10/2025

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.472-A/2023).

    + 4 eventos sem destaque