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Virou leiPL 3467/2024

Linha do tempo

Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sem aumento de despesas.

  1. Apresentação

    05/09/2024 a 13/11/2024

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 3467/2024 (Projeto de Lei), pelo Poder Judiciário, que "Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, sem aumento de despesas".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Plenário da Câmara

    18/11/2024

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4490/2024,do Sr. Altineu Côrtes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3467/2024.

    + 1 evento sem destaque
  3. Comissões

    18/11/2024

    1 evento nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    19/11/2024

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.467, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público

    + 13 eventos sem destaque
  5. Senado Federal

    19/11/2024 a 28/11/2024

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.467-A/2024).

    + 4 eventos sem destaque
  6. Sanção presidencial

    20/12/2024 a 06/02/2025

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Recebido Ofício 1541/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 3467/2024.

      Documento oficial(abre em nova aba)
    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15096/2025. DOU 10/01/2025 PÁG 01 COL 02.

    + 1 evento sem destaque