Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Virou leiPL 3448/2023

Linha do tempo

Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).

  1. Apresentação

    06/07/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 3448/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Amália Barros (PL/MT), que "Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP)".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    02/08/2023 a 25/10/2023

    4 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    27/10/2023 a 30/10/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.448, de 2023.

    + 15 eventos sem destaque
  4. Senado Federal

    30/10/2023 a 11/06/2025

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.448-A/2023).

    + 4 eventos sem destaque
  5. Sanção presidencial

    24/06/2025 a 30/06/2025

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15151/2025. DOU 25/06/2025 PÁG 02 COL 02.

    + 1 evento sem destaque