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No SenadoPL 3446/2019

Linha do tempo

Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para autorizar a inclusão da equoterapia entre as práticas previstas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

  1. Apresentação

    11/06/2019

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 3446/2019 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) André Ferreira (PSC-PE), que: "Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para incluir a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para autorizar a inclusão da equoterapia entre as práticas previstas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    24/06/2019 a 28/09/2023

    19 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    02/10/2023 a 09/10/2023

    2 eventos nesta fase
  4. Comissões

    10/10/2023 a 30/10/2023

    1. CSAUDE · Comissão de Saúde

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 6 eventos sem destaque
  5. Plenário da Câmara

    01/11/2023 a 07/05/2024

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.446, de 2019, da Comissão de Saúde.

    + 10 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    07/05/2024

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.446-B/2019).

  7. Plenário da Câmara

    08/05/2024 a 09/05/2024

    2 eventos nesta fase
  8. Senado Federal

    09/05/2024

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1 evento nesta fase