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Tramita junto com outroPL 333/2015

Linha do tempo

Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual.

  1. Apresentação

    11/02/2015 a 26/02/2015

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 333/2015, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    04/03/2015 a 31/01/2019

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    + 1 evento sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    12/02/2019 a 26/02/2019

    3 eventos nesta fase
  4. Comissões

    27/03/2023 a 08/10/2025

    3 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    17/11/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4467/2026, Da Sra. Benedita da Silva e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 294/2015.

    + 1 evento sem destaque