Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Tramita junto com outroPL 3271/2012

Linha do tempo

Altera a redação de dispositivos do Decreto-Lei nº 4.238, de 8 de abril de 1942, que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências.

  1. Apresentação

    28/02/2012

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 3271/2012, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Altera a redação de dispositivos do Decreto-Lei nº 4.238, de 8 de abril de 1942, que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    12/03/2012 a 08/04/2013

    14 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    05/06/2013 a 20/02/2014

    9 eventos nesta fase
  4. Comissões

    19/03/2014 a 06/02/2015

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    + 6 eventos sem destaque
  5. Plenário da Câmara

    05/05/2015 a 10/11/2015

    4 eventos nesta fase
  6. Comissões

    12/11/2015 a 06/05/2026

    5 eventos nesta fase
  7. Plenário da Câmara

    15/07/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3803/2026,dos Srs. Lafayette de Andrada e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3381/2015.

    + 1 evento sem destaque