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PósUrnaProjetos

Virou leiLei nº 14.759 de 21/12/2023PL 3268/2021

PL 3268/2021

Autoria: Senado Federal - Randolfe Rodrigues

Determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado nacional.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação22/09/2021
  2. 2. Comissões29/11/2023
  3. 3. Plenário da Câmara29/11/2023
  4. 4. Senado Federal29/11/2023
  5. 5. Sanção presidencial21/12/2023
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    22/12/2023 · Senado

    Lei nº 14.759 de 21/12/2023. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto inicial na Câmara

    22/09/2021 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

    Ler o texto
  3. Texto no Senado

    05/12/2017 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Senado Federal - Randolfe Rodrigues
Apresentado em
22 de setembro de 2021
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Remessa do Ofício nº 12/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?