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Tramita junto com outroPL 3254/2024

Linha do tempo

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para prever o benefício de meia-entrada aos professores da educação básica da rede pública e privada de ensino.

  1. Apresentação

    21/08/2024 a 09/09/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 3254/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para prever o benefício de meia-entrada aos professores da educação básica da rede pública e privada de ensino".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    09/09/2024 a 02/12/2024

    3 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    17/12/2024

    1 evento nesta fase
  4. Comissões

    11/09/2025

    1 evento nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    09/10/2025 a 13/03/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 694/2025,do Sr. Rafael Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2971/2024.

    + 3 eventos sem destaque