Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Tramita junto com outroPL 3096/2021

Linha do tempo

Inclui a conscientização sobre o bem-estar animal no rol de temas transversais obrigatórios da educação básica.

  1. Apresentação

    08/09/2021 a 06/10/2021

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 3096/2021, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Inclui a conscientização sobre o bem-estar animal no rol de temas transversais obrigatórios da educação básica".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    14/10/2021 a 03/11/2026

    5 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    10/11/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3990/2026, Dos Srs. Thiago de Joaldo e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 479/2015.

    + 2 eventos sem destaque