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No SenadoPL 3050/2023

Linha do tempo

Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de assegurar o acompanhamento integral para educandos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD).

  1. Apresentação

    14/06/2023

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 3050/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que: "Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, quedispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, para assegurar a inclusão do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nos parâmetros da lei.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de assegurar o acompanhamento integral para educandos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD)".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    07/07/2023 a 10/08/2023

    6 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    29/08/2023

    3 eventos nesta fase
  4. Comissões

    30/08/2023

    2 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    30/08/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.050, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Educação.

    + 14 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    30/08/2023 a 01/09/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.050-A/2023).

    + 4 eventos sem destaque