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Virou leiPL 3027/2024

Linha do tempo

Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera a Lei nº 14.948, de 2 de agosto de 2024.

  1. Apresentação

    02/08/2024 a 07/08/2024

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 3027/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) José Guimarães (PT-CE), que: "Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono – PHBC. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera a Lei nº 14.948, de 2 de agosto de 2024".

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    + 2 eventos sem destaque
  2. Plenário da Câmara

    09/08/2024 a 11/08/2024

    2 eventos nesta fase
  3. Comissões

    12/08/2024

    4 eventos nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    12/08/2024

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 2906/2024,do Sr. Arnaldo Jardim, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3027/2024.

    2. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.027, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia.

    + 26 eventos sem destaque
  5. Senado Federal

    12/08/2024 a 13/08/2024

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.027-A/2024).

    + 3 eventos sem destaque
  6. Sanção presidencial

    11/09/2024 a 07/10/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Recebido Ofício nº 982/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 3027/2024.

      Documento oficial(abre em nova aba)
    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 14990/2024. DOU 30/09/24 PÁG 02 COL 01.

    + 1 evento sem destaque