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No SenadoPL 2996/2024

Linha do tempo

Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, de liquidação extrajudicial ou de intervenção em instituição financeira agente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

  1. Apresentação

    29/07/2024 a 07/08/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 2996/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME ou da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. ".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    20/08/2024 a 03/10/2024

    8 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    08/10/2024

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 2913/2024,do Sr. Vitor Lippi, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2996/2024.

    + 1 evento sem destaque
  4. Comissões

    05/11/2024 a 29/11/2024

    1. CICS · Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 5 eventos sem destaque
  5. Plenário da Câmara

    03/04/2025 a 22/04/2025

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.996, de 2024.

    + 18 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    22/04/2025 a 24/04/2025

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.996-B/2024).

    + 3 eventos sem destaque