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Virou leiPL 2952/2022

Linha do tempo

Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).

  1. Apresentação

    08/12/2022 a 15/12/2022

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 2952/2022 (Projeto de Lei), pela Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil, que: "Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    16/12/2022

    2 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    07/02/2023

    1 evento nesta fase
  4. Comissões

    16/03/2023 a 31/05/2023

    3 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    01/08/2023 a 04/08/2023

    4 eventos nesta fase
  6. Comissões

    08/08/2023

    1 evento nesta fase
  7. Plenário da Câmara

    08/08/2023 a 09/08/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.952, de 2022, adotada pelo Relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques.

    + 24 eventos sem destaque
  8. Senado Federal

    09/08/2023 a 23/08/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.952-A/2022).

    + 3 eventos sem destaque
  9. Sanção presidencial

    29/11/2023 a 27/12/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Recebido Ofício nº 1244/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 2952/2022.

      Documento oficial(abre em nova aba)
    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 14758/2023. DOU 20/12/2023 PÁG 01 COL 02.

    + 1 evento sem destaque