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PósUrnaProjetos

No SenadoPL 2892/2011

PL 2892/2011

Autoria: Paulo Abi-Ackel e outros 15 autores

Dispõe sobre aprimoramento das regras que regem as Parcerias Público Privadas.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 07/05/2025

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

3 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação07/12/2011
  2. 2. Comissões06/08/2019
  3. 3. Plenário da Câmara07/05/2025
  4. 4. Senado FederalAgora
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto aprovado na Câmara

    Mais recente

    07/05/2025 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  2. Texto inicial na Câmara

    07/12/2011 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados · consultado em 15/11/2026

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Dispõe sobre aprimoramento das regras que regem as Parcerias Público Privadas.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Paulo Abi-Ackel, Antonio Imbassahy, Bernardo Santana de Vasconcellos, Edinho Bez, Marcos Montes, Eduardo Gomes, Eduardo Sciarra, Sandro Alex, William Dib, Luiz Fernando Faria, César Halum, Rubens Bueno, Rui Palmeira, Manoel Junior, Luiz Argôlo, Luiz Fernando Machado
Apresentado em
7 de dezembro de 2011
Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Último despacho
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 99/2025/SGM-P.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?