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Virou leiPL 2880/2023

Linha do tempo

Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a criação de programa de saúde direcionado às mulheres alcoolistas.

  1. Apresentação

    31/05/2023

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 2880/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que: "Dispõe sobre a criação de programa de saúde dirigido às mulheres alcoolistas.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a criação de programa de saúde direcionado às mulheres alcoolistas".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    04/07/2023 a 05/07/2023

    3 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    05/12/2023 a 06/12/2023

    3 eventos nesta fase
  4. Comissões

    06/12/2023

    1 evento nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    06/12/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.880, de 2023.

    + 15 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    06/12/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.880-A/2023).

    + 1 evento sem destaque
  7. Comissões

    08/12/2023 a 12/12/2023

    2 eventos nesta fase
  8. Senado Federal

    12/12/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1 evento nesta fase
  9. Sanção presidencial

    14/11/2025 a 09/12/2025

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Recebido Ofício nº 1101/2025-SF que comunica remessa à sanção do PL 2880/2023.

      Documento oficial(abre em nova aba)
    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15281/2025. DOU 08/12/2025 PÁG 03 COL 01.

    + 1 evento sem destaque