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Tramita junto com outroPL 2879/2022

Linha do tempo

Estabelece o fornecimento de kits de higiene bucal aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências.

  1. Apresentação

    29/11/2022 a 17/07/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 2879/2022, pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI), que "Estabelece o fornecimento de kits de higiene bucal aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
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  2. Plenário da Câmara

    15/07/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

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