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Tramita junto com outroPL 2798/2022

Linha do tempo

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a educação do campo.

  1. Apresentação

    14/03/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Recebimento

      Recebido o Ofício nº 74/2024. do Senado Federal, que submente à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.798, de 2022, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a educação do campo".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Plenário da Câmara

    14/03/2024 a 25/03/2024

    3 eventos nesta fase
  3. Comissões

    26/03/2024

    2 eventos nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    26/03/2024

    1 evento nesta fase
  5. Comissões

    28/01/2026

    1 evento nesta fase
  6. Plenário da Câmara

    20/05/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 471/2024,do Sr. Odair Cunha e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4215/2021.

    + 1 evento sem destaque
  7. Comissões

    25/05/2026 a 25/08/2026

    3 eventos nesta fase