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ArquivadoPL 2748/2022

Linha do tempo

Dispõe sobre isenção de imposto de renda de proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas físicas portadores de fibromialgia.

  1. Apresentação

    08/11/2022 a 11/11/2022

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 2748/2022, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre isenção de imposto de renda de proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas físicas portadores de fibromialgia. ".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    16/11/2022 a 10/05/2024

    6 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    28/05/2024

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 201/2024,do Sr. Josenildo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3010/2019.

  4. Comissões

    27/06/2024 a 06/09/2024

    6 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    09/09/2024

    1. PLEN · Plenário

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

    + 2 eventos sem destaque