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PósUrnaProjetos
Em tramitaçãoPL 2665/2022

Linha do tempo

Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas coletivas.

  1. Apresentação

    24/10/2022

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 2665/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas coletivas".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    11/11/2022 a 20/05/2026

    18 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    26/05/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 2486/2026,do Sr. Jonas Donizette e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5196/2025.

    + 1 evento sem destaque
  4. Comissões

    01/06/2026 a 14/10/2026

    7 eventos nesta fase