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PósUrnaProjetos

No SenadoPL 265/2020

PL 265/2020

Autoria: Rejane Dias e outros 2 autores

Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, a fim de garantir o acesso a exames para detecção de variantes patogênicas associadas ao risco hereditário de câncer.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

3 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação11/02/2020
  2. 2. Comissões10/12/2021
  3. 3. Plenário da Câmara28/10/2025
  4. 4. Senado FederalAgora
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto no Senado

    Mais recente

    04/11/2025 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  2. Texto aprovado na Câmara

    28/10/2025 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

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  3. Texto aprovado na Câmara

    28/10/2021 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto aprovado na Câmara

    11/06/2021 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

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  5. Substitutivo adotado em comissão

    11/06/2021 · Câmara

    Versão reescrita por uma comissão durante a análise.

    Ler o texto
  6. Texto inicial na Câmara

    11/02/2020 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Rejane Dias, Tereza Nelma, Marina Santos
Apresentado em
11 de fevereiro de 2020
Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Último despacho
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 264/2025/SGM-P.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Temas
Saúde

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?