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Virou leiPL 2646/2020

Linha do tempo

Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.

  1. Apresentação

    14/05/2020

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 2646/2020, pelos Deputados João Maia (PL-RN) e outros, que: "Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências.NOVA EMENTA: Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Plenário da Câmara

    18/06/2020 a 08/10/2020

    4 eventos nesta fase
  3. Comissões

    03/11/2020 a 20/04/2021

    7 eventos nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    09/06/2021 a 07/07/2021

    20 eventos nesta fase
  5. Comissões

    07/07/2021

    3 eventos nesta fase
  6. Plenário da Câmara

    07/07/2021

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Sim: 412; não: 11; abstenção: 1; total: 424.

    + 14 eventos sem destaque
  7. Senado Federal

    07/07/2021

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.646-A/2020).

  8. Plenário da Câmara

    07/07/2021

    1 evento nesta fase
  9. Comissões

    07/07/2021

    1 evento nesta fase
  10. Plenário da Câmara

    07/07/2021

    1 evento nesta fase
  11. Comissões

    07/07/2021

    1 evento nesta fase
  12. Plenário da Câmara

    07/07/2021 a 08/07/2021

    4 eventos nesta fase
  13. Senado Federal

    08/07/2021

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1 evento nesta fase
  14. Plenário da Câmara

    08/07/2021 a 21/09/2023

    5 eventos nesta fase
  15. Comissões

    26/09/2023 a 08/12/2023

    3 eventos nesta fase
  16. Plenário da Câmara

    13/12/2023

    2 eventos nesta fase
  17. Comissões

    13/12/2023

    1 evento nesta fase
  18. Plenário da Câmara

    13/12/2023

    1 evento nesta fase
  19. Comissões

    13/12/2023

    1 evento nesta fase
  20. Plenário da Câmara

    13/12/2023

    1 evento nesta fase
  21. Comissões

    13/12/2023

    1 evento nesta fase
  22. Plenário da Câmara

    13/12/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 3 e 6 ao Projeto de Lei nº 2.646-A, de 2020, ressalvados os destaques.

    + 15 eventos sem destaque
  23. Sanção presidencial

    13/12/2023 a 09/02/2024

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai à sanção (PL 2.646-C/2020).

    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 14801/2024. DOU 10/01/2024 PÁG 01 COL 01.

    + 7 eventos sem destaque