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PósUrnaProjetos
Em tramitaçãoPL 2611/2021

Linha do tempo

Institui o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro.

  1. Apresentação

    02/08/2021

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 2611/2021, pelo Poder Executivo, que "Institui o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Plenário da Câmara

    02/08/2021 a 09/09/2021

    3 eventos nesta fase
  3. Comissões

    09/09/2021

    2 eventos nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    15/09/2021

    2 eventos nesta fase
  5. Comissões

    24/09/2021 a 17/03/2026

    16 eventos nesta fase
  6. Plenário da Câmara

    18/03/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3427/2023,da Sra. Priscila Costa e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4281/2023.

    + 1 evento sem destaque
  7. Comissões

    24/03/2026 a 25/03/2026

    2 eventos nesta fase