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Tramita junto com outroPL 2595/2020

Linha do tempo

Acrescenta o § 3º ao Art. 34 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências

  1. Apresentação

    13/05/2020 a 06/07/2021

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 2595/2020, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI/PI), que "Acrescenta o § 3º ao Art. 34 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
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  2. Plenário da Câmara

    04/08/2023 a 16/08/2023

    2 eventos nesta fase
  3. Comissões

    22/04/2025 a 28/04/2026

    3 eventos nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    10/11/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3990/2026, Dos Srs. Thiago de Joaldo e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 479/2015.

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