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No SenadoPL 2573/2023

Linha do tempo

Altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 13.675, de 11 de junho de 2018, a fim de instituir medidas para aperfeiçoar a assistência psicológica ou psiquiátrica dos profissionais de segurança pública e de defesa social.

  1. Apresentação

    16/05/2023 a 20/06/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 2573/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Janones (AVANTE/MG), que "Cria a obrigatoriedade de Assistência Psicológica para Servidores da Segurança Pública.".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    20/06/2023 a 09/12/2024

    1. CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 30 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    09/12/2024 a 11/12/2024

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4819/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2710/2023.

    2. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.573, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

    + 12 eventos sem destaque
  4. Senado Federal

    11/12/2024 a 18/12/2024

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.573-B/2023).

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