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No SenadoPL 254/2020

Linha do tempo

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever o atendimento educacional diferenciado a mães, gestantes e lactantes e a adotantes no período inicial da adoção; e revoga a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975.

  1. Apresentação

    11/02/2020

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 254/2020 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO), que: "Acrescenta dispositivo à LDB para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante.NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever o atendimento educacional diferenciado a mães, gestantes e lactantes e a adotantes no período inicial da adoção; e revoga a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    17/02/2020 a 03/08/2023

    1. CMULHER · Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 20 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    03/08/2023 a 08/08/2023

    5 eventos nesta fase
  4. Comissões

    09/08/2023

    1 evento nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    09/08/2023 a 30/08/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 254, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Educação.

    + 19 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    30/08/2023 a 01/09/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 254-B/2020).

    + 3 eventos sem destaque