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PósUrnaProjetos
Tramita junto com outroPL 2444/2023

Linha do tempo

Dispõe sobre a prevenção à violência nas instituições de ensino, inclusive a sexual, e dá outras providências.

  1. Apresentação

    10/05/2023 a 29/05/2023

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 2444/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a prevenção à violência nas instituições de ensino, inclusive a sexual, e dá outras providências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    19/06/2023 a 18/12/2023

    5 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    09/12/2024

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

    + 2 eventos sem destaque