Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Tramita junto com outroPL 2416/2019

Linha do tempo

Dispõe sobre cuidados ortodônticos, preventivos e interceptivos, em crianças de 6 a 12 anos de idade, em saúde pública, com a meta de promoção da autoestima e bem-estar psicológico, essenciais à saúde integral das crianças e adolescentes.

  1. Apresentação

    17/04/2019 a 07/05/2019

    1. SEPRO(SGM) · Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 2416/2019, pela Deputada Celina Leão PP, que:"Dispõe sobre cuidados ortodônticos, preventivos e interceptivos, em crianças de 6 a 12 anos de idade, em saúde pública, com a meta de promoção da autoestima e bem-estar psicológico, essenciais à saúde integral das crianças e adolescentes".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Plenário da Câmara

    15/07/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

    + 1 evento sem destaque