Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

Virou leiLei 2379/2023PL 2379/2023

PL 2379/2023

Autoria: Dandara

Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 25/03/2025

Votações nominais na Câmara

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação05/05/2023
  2. 2. Comissões21/03/2024
  3. 3. Plenário da Câmara25/03/2025
  4. 4. Senado Federal25/03/2025
  5. 5. Sanção presidencial08/07/2026
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    09/07/2026 · Senado

    Lei nº 15.463 de 08/07/2026. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    07/04/2025 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    25/03/2025 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    05/05/2023 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Dandara
Apresentado em
5 de maio de 2023
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Apresentação do DOC n. 1180/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 935/2026 que comunica a restituição do Projeto de Lei 2379/2023 sancionado".
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?