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ArquivadoPL 2334/2024

Linha do tempo

Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências.

  1. Apresentação

    12/06/2024 a 02/07/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 2334/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências. ".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    17/07/2024

    1 evento nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    18/07/2024 a 26/07/2024

    2 eventos nesta fase
  4. Comissões

    30/07/2024 a 26/08/2024

    6 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    13/11/2024 a 02/09/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 2451/2024,do Sr. Odair Cunha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2334/2024.

    2. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovada a Preferência.

    + 18 eventos sem destaque
  6. Sanção presidencial

    02/09/2025

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai à Sanção (PL 5.482/2020).

    2. PLEN · Plenário

      Prejudicada: o tema foi aprovado em outro projeto

      Ver o registro oficial

      Prejudicialidade (Plenário)

      Em face da aprovação do Projeto de Lei nº 5.482, de 2020, apensado, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 02/09/2025 - 13:55 - 173ª Sessão)

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