Proposta apresentada
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Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2308/2022, pelo Deputado Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Institui a Semana Nacional de incentivo à doação de órgãos".
Institui a Semana Nacional de incentivo à doação de órgãos.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2308/2022, pelo Deputado Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Institui a Semana Nacional de incentivo à doação de órgãos".
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.