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PósUrnaProjetos
ArquivadoPL 2276/2022

Linha do tempo

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS A PRESTAREM A INFORMAÇÃO ADEQUADA AO CONSUMIDOR EM RELAÇÃO AOS PRODUTOS ASSEMELHADOS .

  1. Apresentação

    12/08/2022 a 17/08/2022

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 2276/2022, pelo Deputado Ronaldo Martins (REPUBLIC/CE), que "obriga os estabelecimentos a prestarem a informação adequada ao consumidor em relação aos produtos assemelhados ". Ver Inteiro teor atualizado no registro da proposição.

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    26/08/2022 a 10/06/2025

    5 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    12/11/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3682/2023,da Sra. Ana Paula Leão, que solicita urgência (art. 155) para o PL 10556/2018.

    + 1 evento sem destaque
  4. Comissões

    26/11/2025

    1 evento nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    10/02/2026 a 02/03/2026

    1. PLEN · Plenário

      Prejudicada: o tema foi aprovado em outro projeto

      Ver o registro oficial

      Prejudicialidade (Plenário)

      Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/03/2026 - 18:00 - 12ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

    + 1 evento sem destaque