Proposta apresentada
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Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2167/2021, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Institui a Política Nacional de Qualificação e Formação Técnica Profissional".
Institui a Política Nacional de Qualificação e Formação Técnica Profissional.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2167/2021, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Institui a Política Nacional de Qualificação e Formação Técnica Profissional".
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3439/2023,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6461/2019.
Prejudicialidade (Plenário)
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, adotada pela relatora da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 22/04/2026 - 13:55 - 60ª Sessão)