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No SenadoPL 2143/2025

Linha do tempo

Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências.

  1. Apresentação

    06/05/2025 a 18/05/2026

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 2143/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Plenário da Câmara

    19/05/2026 a 16/06/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 2889/2026,do Sr. Arnaldo Jardim, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2143/2025 (Nº Anterior: PLS 404/2018).

    + 2 eventos sem destaque
  3. Comissões

    30/06/2026

    3 eventos nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    30/06/2026 a 01/07/2026

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.143, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    + 10 eventos sem destaque
  5. Senado Federal

    01/07/2026 a 08/07/2026

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 2.143-A/2025).

    + 3 eventos sem destaque