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Tramita junto com outroPL 2138/2015

Linha do tempo

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para punir a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual.

  1. Apresentação

    30/06/2015 a 09/07/2015

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 2138/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para punir a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    14/05/2019 a 15/05/2019

    3 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    14/06/2019 a 05/12/2024

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

    + 4 eventos sem destaque