Proposta apresentada
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Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2136/2023, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência".