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ArquivadoPL 2099/2022

Linha do tempo

Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e dá outras providências.

  1. Apresentação

    01/08/2022 a 25/08/2022

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 2099/2022, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e dá outras providências. ". Ver Inteiro teor atualizado no registro da proposição.

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    25/08/2022 a 21/11/2023

    5 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    05/03/2024

    2 eventos nesta fase
  4. Comissões

    10/04/2024 a 16/04/2024

    1. PLEN · Plenário

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/04/2024 – 13h55 - 56ª Sessão).Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

    + 2 eventos sem destaque