Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

Virou leiLei nº 15.254 de 06/11/2025PL 2076/2022

PL 2076/2022

Autoria: Senado Federal - Eduardo Gomes

Institui o “Dia Nacional da Proteção de Dados”.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação20/12/2022
  2. 2. Comissões13/12/2023
  3. 3. Plenário da Câmara14/10/2025
  4. 4. Senado Federal14/10/2025
  5. 5. Sanção presidencial06/11/2025
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    07/11/2025 · Senado

    Lei nº 15.254 de 06/11/2025. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto inicial na Câmara

    20/12/2022 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Institui o Dia Nacional da Proteção de Dados.

    Ler o texto
  3. Texto no Senado

    18/07/2022 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui o Dia Nacional da Proteção de Dados.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Senado Federal - Eduardo Gomes
Apresentado em
20 de dezembro de 2022
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Remessa do Ofício nº 857/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?