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Tramita junto com outroPL 2002/2015

Linha do tempo

Acrescenta dispositivo à Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

  1. Apresentação

    18/06/2015 a 12/11/2021

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 2002/2015, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que: "Acrescenta dispositivo à Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 4 eventos sem destaque
  2. Comissões

    25/11/2021

    1 evento nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    05/12/2024

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

    + 2 eventos sem destaque