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PósUrnaProjetos
Tramita junto com outroPL 1959/2011

Linha do tempo

Altera a redação de dispositivos da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor".

  1. Apresentação

    09/08/2011 a 01/09/2011

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 1959/2011, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Altera os arts. 1.º e 3.º da Lei n.º 10.048, de 8 de dezembro de 2000, que "dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências"".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 4 eventos sem destaque
  2. Comissões

    01/09/2011 a 31/01/2023

    6 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    05/12/2024

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

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