Proposta apresentada
Ver o registro oficial
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1924/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5). ".
Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para dispor sobre a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI).
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1924/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5). ".
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4187/2025,da Sra. Laura Carneiro, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1924/2025.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques.
A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.924-A/2025).