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Virou leiLei nº 15.213 de 18/09/2025PL 1856/2025

PL 1856/2025

Autoria: Antonio Brito

Denomina Viaduto Papa Francisco o viaduto localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Ver as outras 2 votações

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação24/04/2025
  2. 2. Comissões30/05/2025
  3. 3. Plenário da Câmara12/08/2025
  4. 4. Senado Federal12/08/2025
  5. 5. Sanção presidencial18/09/2025
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    19/09/2025 · Senado

    Lei nº 15.213 de 18/09/2025. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    18/08/2025 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    12/08/2025 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    24/04/2025 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Antonio Brito
Apresentado em
24 de abril de 2025
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Recebimento do Ofício nº 927/2025 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?