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Virou leiLei nº 14.988 de 25/09/2024PL 1825/2023

PL 1825/2023

Autoria: Rodrigo Gambale

Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação12/04/2023
  2. 2. Comissões30/08/2023
  3. 3. Plenário da Câmara06/02/2024
  4. 4. Senado Federal11/09/2024
  5. 5. Sanção presidencial25/09/2024
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    26/09/2024 · Senado

    Lei nº 14.988 de 25/09/2024. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    07/02/2024 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    06/02/2024 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    12/04/2023 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional. NOVA EMENTA: Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional. NOVA EMENTA: Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Rodrigo Gambale
Apresentado em
12 de abril de 2023
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Apresentação do DOC n. 1361/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do PL nº 1825/2023, sancionado (Of 1183/2024-SF). ".
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?